Cultura | 21/12/2018

Museu do Mar deve fazer adequações de segurança



O Museu Nacional do Mar, em São Francisco do Sul, no Norte catarinense, deve fazer 13 adequações de segurança. A determinação é do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), após uma força-tarefa de vistoria em museus de todo o estado.

Entre outubro e novembro, órgãos relacionados à proteção do patrimônio público constataram 13 museus catarinenses com problemas que envolviam desde estruturas comprometidas até a falta de gestão adequada. As unidades também careceram de plano museológico, que é obrigatório por lei.

Ainda em 21 de novembro, quando foi divulgado um balanço prévio dos trabalhos, foi informado que o Museu do Mar estava entre as instituições com as falhas consideradas mais graves, com o mezanino em risco de queda.

As recomendações ao museu de São Francisco do Sul foram entregues em 12 de dezembro à Fundação Catarinense de Cultura (FCC) pela 1ª Promotoria de Justiça de São Francisco do Sul. Caso as medidas não sejam atendidas, o museu poderá ser fechado.

Recomendações
Em até 30 dias, quatro ações de caráter emergencial devem ser executadas. Outras nove medidas devem ter o cronograma de execução apresentado à promotoria em 30 dias.

As ações de urgência compreendem uma obra de escoramento do mezanino, adequação da fiação elétrica, revisão dos extintores de incêndio e realização do Plano de Regularização da Edificação (PRE) e Atestado de Funcionamento de Regularização.

Entre as menos urgentes, segundo a determinação, estão a elaboração e implementação do plano museológico, ampliação da equipe técnica com a contratação de museólogo, atualização do inventário do acervo, bem como a elaboração da política de aquisição e descarte de bens culturais que integram o acervo.

Em longo prazo deve ser elaborado um programa de gerenciamento de risco, um plano de segurança e conservação, a carta de serviço ao cidadão e regularizada a documentação da edificação.

Museus vistoriados

Em Santa Catarina, as vistorias ocorrem em locais registrados no Cadastro Catarinense de Museus. A lista é baseada em levantamento feito pelo Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (GPHC).

Após a vistoria, laudos foram entregues para as respectivas promotorias de Justiça para as medidas cabíveis.

Foram feitas vistorias nos seguintes museus:

Museu Histórico Emílio da Silva - Jaraguá do Sul
Museu da Paz - Jaraguá do Sul
Museu Anita Garibaldi - Laguna
Museu Willy Zumblick - Tubarão
Museu da Imagem e do Som de Santa Catarina - Florianópolis
Museu de Arte de Santa Catarina - Florianópolis
Museu Paleo-Arqueológico e Histórico Perfeito Bertoldo Jacobsen - Taió
Museu de Armas Major Lara Ribas - Florianópolis
Museu do Homem do Sambaqui Pe. João Alfredo Rohr - Florianópolis
Museu Nacional do Mar - São Francisco do Sul
Museu do Patrimônio Histórico de Três Barras - Três Barras
Museu Colonização Prof. Francisco Serafim Guilherme Schaden - São Bonifácio
Museu Histórico Thiago de Castro - Lages
O GPHC é formado pelo MPSC, a FCC, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o Conselho Regional de Museologia da 5ª Região PR/SC (COREM) e o Corpo de Bombeiros Militar.

 

Foto: Ricardo Ghisi Tobaldini/Divulgação